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Casa Abandonada: Como Descobrir o Dono e Contactá-lo

Foto do escritor: Detective Alexandre Ribeiro
Detective Alexandre Ribeiro
há 7 dias
5 min de leitura

Uma casa de pedra numa aldeia, fechada há décadas. Um prédio devoluto no centro da cidade, com as janelas partidas. A moradia ao lado da sua, que ameaça ruir e onde ninguém aparece. Portugal tem milhares de casas abandonadas, e quase todas têm dono, mesmo que ninguém saiba quem é. Neste guia explicamos o que diz a lei sobre casas abandonadas e devolutas, porque é que encontrar o dono é mais difícil do que parece e como trabalhamos na localização de pessoas e bens para chegar ao proprietário ou aos seus herdeiros.


Resposta rápida: uma casa abandonada tem sempre dono?

Quase sempre. Estar vazia, mesmo há muitos anos, não faz uma casa perder o dono. Na maioria dos casos o proprietário morreu e a herança nunca foi partilhada, os herdeiros emigraram ou o imóvel está em nome de alguém que ninguém consegue contactar. Para comprar, arrendar ou resolver um problema com uma casa abandonada, é preciso identificar quem é hoje o dono, ou o conjunto de herdeiros, e localizá-los.


Casa abandonada: casa de pedra no campo em Portugal coberta de vegetação

Pontos-chave

  • Uma casa vazia não deixa de ter dono por estar abandonada.

  • O caso mais comum é o de um dono falecido com a herança por partilhar.

  • Um prédio desocupado há mais de um ano pode ser considerado devoluto, com IMI agravado.

  • O arrendamento forçado de casas devolutas foi revogado em 2024.

  • Os terrenos sem dono conhecido podem, ao fim de um processo longo, passar para o Estado.


Porque é que é tão difícil encontrar o dono de uma casa abandonada

  • O dono morreu e a casa continua em nome dele, por vezes há duas ou três gerações.

  • Os herdeiros são muitos e estão espalhados por Portugal, França, Suíça, Brasil ou Estados Unidos.

  • Nunca houve escritura nem partilha: a casa passou de pais para filhos «de boca».

  • Os vizinhos conhecem a família pela alcunha, e não pelo nome.

  • O imóvel pertence a uma empresa que já não existe ou foi declarada insolvente.


Por isso, muitos interessados desistem. Os que conseguem comprar casas abandonadas são quase sempre os que investem tempo, ou um profissional, para chegar aos herdeiros.


O que diz a lei sobre casas abandonadas e devolutas

Prédio devoluto

Considera-se devoluto o prédio que está desocupado há mais de um ano. São indícios, por exemplo, a falta de contratos de água, luz, gás ou telecomunicações, ou a ausência de consumos (Decreto-Lei n.º 159/2006). Os prédios devolutos podem ter o IMI agravado, o que pressiona os donos a vender ou a arrendar.


O arrendamento forçado já não existe

O programa Mais Habitação tinha previsto o arrendamento forçado de casas devolutas. Esse regime foi revogado pelo Decreto-Lei n.º 43/2024, em vigor desde 3 de julho de 2024.


Usucapião: ocupar uma casa não a torna sua de imediato

A usucapião permite adquirir a propriedade pela posse prolongada, mas exige muitos anos de posse e requisitos próprios. Sem título nem registo, o prazo é de 15 anos de boa-fé ou 20 anos de má-fé (artigo 1296.º do Código Civil). Não é um atalho para ficar com uma casa abandonada, e entrar num imóvel alheio pode trazer problemas legais. Fale com um advogado antes de avançar.


Prédios sem dono conhecido

Os imóveis sem dono conhecido consideram-se património do Estado (artigo 1345.º do Código Civil). Para os terrenos rústicos e mistos existe um procedimento próprio (Decreto-Lei n.º 15/2019): depois de um aviso público, e sem que ninguém prove ser o dono, o terreno é registado provisoriamente a favor do Estado durante 15 anos, período em que o verdadeiro dono o pode reclamar. Este processo está ligado ao Balcão Único do Prédio (BUPi).


Este artigo é informativo e não substitui o aconselhamento de um advogado.


Quando precisa de encontrar o dono de uma casa abandonada

  • Quer comprar a casa ou o terreno para recuperar, viver ou investir.

  • A casa ameaça ruir ou está a causar danos na sua propriedade.

  • Há problemas de limpeza, pragas ou ocupações que afetam a vizinhança.

  • É herdeiro e quer saber quem são os outros herdeiros para avançar com a partilha. Veja herdeiro desaparecido e habilitação de herdeiros.

  • É promotor ou investidor e precisa de juntar vários prédios contíguos.


O que fazemos por si

  • Identificação do proprietário da casa ou do terreno, e dos herdeiros quando o titular já morreu.

  • Diligências no local, junto de quem conhece a história do imóvel e da família.

  • Localização dos herdeiros em Portugal e no estrangeiro, incluindo emigrantes e os seus descendentes.

  • Relatório escrito com os contactos apurados, para negociar ou para entregar ao seu advogado.


Veja também o nosso guia geral sobre como saber quem é o proprietário de um imóvel e o serviço de localização de herdeiros.


Como trabalhamos estes casos

O trabalho começa com uma avaliação inicial gratuita e confidencial: diga-nos onde fica o imóvel e o que já sabe sobre ele. Apresentamos depois um orçamento fechado, que inclui deslocações e equipamento, sem custos escondidos. Saiba mais em quanto custa um detetive privado em Portugal. Para diligências no terreno precisamos, em regra, de 24 horas de antecedência. Todas as investigações são coordenadas pelo detetive Alexandre Ribeiro, investigador privado desde 2001 e membro da WAD (n.º 1687), da APDPE (n.º 1326), da LIDEPPE (sócio n.º 33) e da IKD.


Perguntas frequentes sobre casas abandonadas

Como descobrir o dono de uma casa abandonada?

É preciso identificar o proprietário e, muitas vezes, os herdeiros, porque o titular já morreu. Fazemos essa identificação e localizamos os herdeiros, em Portugal e no estrangeiro.


Uma casa abandonada pode passar para o Estado?

A lei considera do Estado os imóveis sem dono conhecido. Para terrenos rústicos e mistos há um procedimento próprio, em que o registo a favor do Estado é provisório durante 15 anos. Uma casa vazia com dono, mesmo que falecido, continua a pertencer aos herdeiros.


Quantos anos são precisos para ficar com uma casa por usucapião?

Sem título nem registo, 15 anos de posse de boa-fé ou 20 anos de má-fé (artigo 1296.º do Código Civil). A usucapião tem requisitos próprios e deve ser analisada por um advogado.


O que é um prédio devoluto?

É o prédio desocupado há mais de um ano, segundo o Decreto-Lei n.º 159/2006. Indícios típicos são a falta de contratos de água, luz ou gás, ou a ausência de consumos.


O arrendamento forçado de casas devolutas ainda existe?

Não. Foi revogado pelo Decreto-Lei n.º 43/2024, em vigor desde 3 de julho de 2024.


É possível comprar uma casa abandonada?

Sim, desde que se consiga chegar ao dono ou a todos os herdeiros e que estes aceitem vender. Quando há herdeiros por partilhar, pode ser preciso fazer primeiro a habilitação de herdeiros.


O dono da casa abandonada vive no estrangeiro. Podem ajudar?

Sim. Muitas casas abandonadas pertencem a emigrantes ou aos seus descendentes. Atendemos em português, inglês e francês.


Quer chegar ao dono de uma casa abandonada?

Falar connosco é confidencial e não implica qualquer compromisso. Atuamos em todo o país, incluindo Lisboa, Porto e Algarve, e também com clientes no estrangeiro. Ligue ou envie mensagem por WhatsApp para o +351 936 225 975, 24 horas por dia, ou use a nossa página de contacto.


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